Saiba em quais países é permitido fumar em bares e restaurantes!

Atualizado: 26 de mai. de 2021

De acordo com dados da pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, 9,8% dos brasileiros têm o hábito de fumar. O percentual representa em torno de 22 milhões de pessoas.


Com um número tão expressivo de fumantes, medidas para controlar o consumo de cigarro são necessárias.


No Brasil, estamos acostumados a frequentar estabelecimentos que possuem áreas específicas para fumantes. Esse é o caso de muitos bares e restaurantes.


No entanto, na maioria das áreas fechadas é proibido o uso de cigarros, conforme estabelece a Lei Antifumo.


Essa é uma medida essencial para evitar que as demais pessoas presentes no espaço sejam prejudicadas pela fumaça do cigarro, o que chamamos de fumantes passivos.


Mas não se engane, não são todos os países que se preocupam com esse aspecto, embora a conscientização esteja aumentando a cada dia.


Continue a leitura e descubra onde ainda é permitido fumar em bares e restaurantes.


Croácia

A Croácia não permite fumar em restaurantes, no entanto, em alguns bares o hábito é permitido.

Entenda: As regras oficiais dizem que estabelecimentos de até 50 metros quadrados que atendam à algumas condições muito rigorosas podem permitir que os clientes fumem no local. Uma das condições é contar com um sistema de ventilação que seja capaz de trocar o ar interior pelo menos 10 vezes por hora.


Itália

Assim como na Croácia, os bares e restaurantes da Itália precisam atender a regras super rigorosas se quiserem permitir que os clientes fumem no ambiente fechado.


Polônia

Bares e restaurantes de pequeno porte podem aceitar que as pessoas fumem dentro do estabelecimento. Já os maiores devem ter salas específicas para fumantes com ventilação adequada caso queiram liberar o cigarro no local.


Romênia

A Romênia parece não ter normas ou fiscalização adequada em relação ao uso de cigarros em bares e restaurantes. Portanto, há muitos estabelecimentos que aceitam que os clientes fumem dentro do ambiente sem qualquer restrição.


Sérvia

Os bares e restaurantes da Sérvia são o contrário do que estamos acostumados a ver. Lá os estabelecimentos possuem áreas separadas para os não fumantes, enquanto os fumantes podem acender o cigarro sem restrições.


Eslováquia

Na Eslováquia, assim como na Croácia, não é permitido fumar em restaurantes. No entanto, o fumo é liberado em bares, mas somente se não estiverem servindo alimentos.


Estados Unidos – Nova York

Em alguns bares de Nova York ainda é permitido fumar legalmente em ambiente fechado.

Mas para estar qualificado, o bar precisa ter sido aberto antes do final de 2001, deve receber pelo menos 10% de sua receita com as vendas de tabaco e 60% de álcool, além disso, precisa ser certificado em conformidade com o Departamento de Saúde e Higiene Mental.


Japão

Em abril de 2020, entrou em vigor uma nova lei de tabagismo, que proíbe o consumo de cigarros em ambientes fechados.

No entanto existem algumas exceções, entre elas estão: casas particulares, quartos de hotel, bares de charutos e alguns restaurantes e bares de pequeno porte que foram abertos antes de abril de

2020.


E como funciona no Brasil?

No Brasil, a Lei 12.546/2011 que foi regulamentada em 2014 proíbe o ato de fumar cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como halls e corredores de condomínios e clubes – mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede, divisória, teto ou toldo, de maneira permanente ou provisória.


A Lei tem como principal objetivo proteger os não fumantes do fumo passivo e ainda contribuir para a redução do tabagismo no país.

Ainda, a norma impede os “fumódromos” e a propaganda comercial de cigarros nos pontos de venda.


No entanto, ainda é permitido fumar em vias públicas, nas residências e em áreas ao ar livre.


Por fim, os bares e restaurantes podem permitir que os clientes consumam cigarros nas mesas e calçadas que fiquem em área aberta.

Mas isso só pode acontecer se o ambiente tiver algum tipo de barreira como paredes, janelas e portas fechadas que impeçam a fumaça de entrar no estabelecimento, preservando assim a saúde dos demais clientes que não são fumantes.


Por que não é recomendado fumar em lugares fechados?

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA) a fumaça que sai do cigarro e se espalha no ambiente possui três vezes mais nicotina e monóxido de carbono e até 50 vezes mais substâncias cancerígenas do que a que o fumante está inalando.


Por isso, quando uma pessoa fica perto de outra enquanto ela está fumando, a saúde dela também acaba sendo prejudicada pela fumaça do cigarro, mesmo que ela não esteja consumindo. Essa situação é chamada de fumo passivo.


Crianças e bebês são as mais prejudicadas no tabagismo passivo. O risco que esse grupo tem de desenvolver doenças relacionadas ao cigarro são bem maiores, além disso, as chances de síndrome da morte súbita infantil também aumentam.


As gestantes expostas às substâncias nocivas do cigarro podem ter a saúde do bebê prejudicada.


O INCA também alerta que não há níveis seguros para o fumo passivo. Portanto, a única forma de proteger as pessoas nessa situação é impedir o uso de cigarros em ambientes fechados, como os bares e restaurantes.


Considerações finais

A maioria dos países não permitem o uso de cigarros em bares e restaurantes (ou qualquer outro estabelecimento fechado). A medida é essencial para proteger a população dos riscos causados pelo tabagismo passivo.


Porém, ainda há poucos lugares no mundo em que esse hábito é aceitável. No entanto, a tendência é que sigam o padrão de proibição, visando preservar a saúde pública.


Então recapitulando, os países que permitem fumar em bares e restaurantes são:

· Croácia;

· Itália;

· Polônia;

· Romênia;

· Sérvia;

· Eslováquia;

· Estados Unidos – Nova York;

· Japão.


Fontes/Referências:

· From New York to Beijing, where in the world can you still smoke in a bar? | Cities | The Guardian

· Is smoking allowed in Europe's bars? (updated 2020) (spottedbylocals.com)

· Smoking in Japan (japan-guide.com)

· Regulamentação do tabagismo | Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (saude.mg.gov.br)

· Instituto Nacional de Câncer (INCA)


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